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1. Text link: Notícias sobre Direito - DireitoNet

Domain: www.direitonet.com.br

Link: https://www.direitonet.com.br/noticias

Description: Embora o artigo 744 do Código de Processo Civil de 1973 previsse, em sua versão original, a possibilidade da apresentação de embargos de retenção por benfeitorias na fase de execução da sentença judicial, a reforma implementada pela Lei 10.444/2002 suprimiu essa hipótese, mantendo o direito aos embargos de retenção apenas nas execuções de títulos extrajudiciais para entrega de ...

2. Text link: Notícias - Jusbrasil

Domain: www.jusbrasil.com.br

Link: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/

Description: Apesar de a Lei do Acompanhante (Lei Federal nº 11.108/2005) garantir à gestante o direito a um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, a pandemia…

3. Text link: Direito do Trabalho: Contrato de/por Safra - Notícias ...

Domain: noticiasconcursos.com.br

Link: https://noticiasconcursos.com.br/direitos-trabalhador/direito-do-trabalho-contrato-de-por-safra/

Description: REFERÊNCIA NORMATIVA: 14 da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973 e art. 13, inciso IX da Instrução Normativa/SIT nº 25, de 20 de dezembro de 2001. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Contrato de Safra Contrato Safrista Direito do Safrista Direito do trabalho Lei nº 13.467/2017 - Reforma trabalhista reforma trabalhista Safrista

4. Text link: Notícias sobre Direito e mais | Exame

Domain: exame.com

Link: https://exame.com/noticias-sobre/direito/

Description: Notícias sobre Direito e mais no Portal Exame. Entrevistas, Análises e Opinião de quem entende do Assunto. Confira!

5. Text link: Notícias - direito.ufmg.br

Domain: www.direito.ufmg.br

Link: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/announcement

Description: Publicado: 2017-09-18 : PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO DE TEXTOS PARA O NÚMERO 71 : O Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFMG comunica que o prazo para envio de textos para o número 71 foi prorrogado para até o dia 02 de outubro de 2017. As colaborações devem ser enviadas para o e-mail [email protected]

6. Text link: Direito Trabalhista: Formas de Contratos de Trabalho ...

Domain: noticiasconcursos.com.br

Link: https://noticiasconcursos.com.br/direitos-trabalhador/direito-trabalhista-formas-de-contratos-de-trabalho/

Description: Conforme dispõe o conforme o art. 443 da CLT, os contratos individuais de trabalho se classificam em tácito ou expresso, verbal ou escrito, indeterminado e determinado ou para prestação de trabalho intermitente, nos termos da alteração dada pela Lei 13.467/2017. Em que pese a validade atribuída a cada um dos tipos de contrato, é importante […]

7. Text link: Notícias sobre Direito (Pág. 1) - DireitoNet

Domain: www.direitonet.com.br

Link: https://www.direitonet.com.br/noticias/listar/mais_novos/1

Description: Notícias da área jurídica no Brasil, decisões, alterações de leis e demais novidades sobre Direito.

8. Text link: Notícias Jurídicas atualizadas diariamente - Jornal Jurid

Domain: www.jornaljurid.com.br

Link: https://www.jornaljurid.com.br/

Description: Notícias jurídicas atualizadas diariamente com modelos de petições, códigos comentados, jurisprudências, diários Oficiais, legislação federal e súmulas.

9. Text link: Notícias – Faculdade Nacional de Direito – UFRJ

Domain: direito.ufrj.br

Link: https://direito.ufrj.br/news/

Description: A Faculdade Nacional de Direito é a unidade de ensino de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e uma das melhores faculdades de Direito no Brasil.

10. Text link: Notícias de Direito Tributário - Jus.com.br | Jus Navigandi

Domain: jus.com.br

Link: https://jus.com.br/noticias/direito-tributario

Description: Direito Tributário é o segmento do direito financeiro responsável por definir como serão cobrados os tributos dos cidadãos, assim como outras de suas obrigações, gerando receita para o Estado.. Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito |

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